- RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS (DATA CONTROLLER)
Informação preliminar:
O Responsável pelo Tratamento é Digity Solutions SH.P.K, um projeto da DATAPULSE TECHNOLOGIES Sp. z o. o., com sede em Rruga “Mahmut Fortuzi”, H1, Ap 17, 1017 Tirana, Albânia (M02110031G).
O Responsável fornece ao titular dos dados — isto é, a pessoa a quem os dados dizem respeito — as informações previstas nos artigos 13 e 14 do Regulamento (UE) 2016/679, com o objetivo de descrever as características do tratamento, as finalidades da recolha, as medidas de segurança aplicadas e os direitos do titular.
Contactos:
Para qualquer questão relacionada com privacidade, utilize o seguinte endereço:
privacy@digitysolutions.com - ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
Nos termos do artigo 37, alínea b), do RGPD, o Responsável nomeou a Sra. N. Doku como Encarregada de Proteção de Dados (“DPO”). Pode ser contactada através de:
E-mail: dpo@digitysolutions.com
Telefone / Telemóvel: +355685754741 - FINALIDADES DO TRATAMENTO E BASE JURÍDICA
Os dados pessoais recolhidos serão tratados, mediante consentimento explícito do titular, com a finalidade de serem transferidos para terceiros que operam nos sectores de marketing, comunicações comerciais e publicações. Em particular, a transferência dos dados pessoais permite a esses terceiros:- enviar comunicações promocionais sobre produtos, serviços, eventos ou iniciativas comerciais, mesmo que não estejam diretamente relacionadas com as atividades do Responsável;
- difundir conteúdos editoriais como newsletters, artigos, revistas digitais e materiais informativos, incluindo publicidade;
- realizar campanhas publicitárias multicanal através de ferramentas digitais, redes sociais, e-mail marketing, SMS, notificações push e outros canais de comunicação direta;
- efetuar estudos de mercado, inquéritos e análises de satisfação com o objetivo de melhorar a oferta comercial e segmentar audiências.
Os dados serão transferidos exclusivamente para terceiros que cumpram a legislação vigente e que adotem medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados.
- FORMAS DE EXPRESSÃO DO CONSENTIMENTO
Quando necessário, o consentimento pode ser dado através de assinatura eletrónica ou mediante seleção de caixas de validação (checkboxes). - MÉTODOS E LÓGICA DO TRATAMENTO
Para as finalidades descritas na secção “Finalidades do tratamento e base jurídica” (marketing indireto), o tratamento será realizado por terceiros através de plataformas de envio massivo, como campanhas de e-mail, SMS, notificações push e métodos semelhantes.
Campanhas de E-mail: envio dirigido de mensagens promocionais, informativas ou comerciais a grupos específicos de destinatários.
Campanhas de SMS: envio de mensagens curtas e direcionadas para números previamente recolhidos, caracterizadas por elevadas taxas de abertura.
Campanhas de Notificações Push: envio de notificações através de aplicações ou navegadores diretamente para o dispositivo do utilizador, mesmo quando a aplicação não está ativa. - ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS
Apenas serão tratados os dados fornecidos pelo titular de acordo com esta Política de Privacidade. Não serão utilizados dados provenientes de fontes públicas. - DESTINATÁRIOS E CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS
Os dados pessoais do titular não serão divulgados publicamente. Serão partilhados apenas com terceiros com os quais o Responsável tenha estabelecido acordos contratuais específicos.
A lista desses terceiros pode ser solicitada por e-mail.
Exemplos de possíveis destinatários incluem:- agências de comunicação e/ou empresas clientes para as quais o Responsável realiza atividades comerciais;
- prestadores de serviços informáticos, incluindo serviços de hosting e plataformas de envio massivo;
- fornecedores de software em nuvem;
- sociedades de auditoria;
- empresas parceiras do Responsável.
- CATEGORIAS DE DADOS TRATADOS
Os dados tratados incluem: nome, apelido, nome da empresa, número fiscal, morada, e-mail, cidade, número de telefone, código postal, endereço IP, data de opt-in, país de opt-in, categoria de interesse, dados RGPD (consentimento para perfilagem, consentimento para transferência, data da transferência, URL de recolha, IP de recolha). - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
O Responsável poderá transferir dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais, nomeadamente:- empresas de comunicação que atuem em nome do Responsável;
- empresas clientes que encomendem campanhas publicitárias;
- prestadores de serviços digitais;
- empresas associadas ou subsidiárias.
A transferência ocorrerá mediante decisão de adequação ou, na sua ausência, através de Cláusulas Contratuais-Tipo ou Regras Vinculativas Corporativas (BCR), conforme os artigos 46 e 47 do RGPD.
Os dados poderão ser transferidos para: Estados Unidos da América, Albânia, Kosovo.
Uma cópia das garantias aplicáveis pode ser solicitada ao Responsável. - PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados tratados para fins de marketing serão conservados enquanto forem relevantes para as finalidades referidas, e nunca por mais de dois (2) anos após a obtenção do consentimento. Após esse período, serão eliminados de forma permanente.
O Responsável reserva-se o direito de eliminar os dados antes desse prazo, caso tal corresponda ao seu interesse legítimo. - FACULTATIVIDADE DO CONSENTIMENTO
A prestação dos dados para fins de marketing não é obrigatória. Contudo, sem esses dados, não será possível realizar atividades de marketing. - DIREITO DE OPOSIÇÃO
O titular tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento realizado com base no artigo 6(1)(e)-(f) do RGPD, incluindo perfilagem. Nesses casos, o Responsável cessará o tratamento, exceto se existirem motivos legítimos imperiosos.
Quando os dados forem utilizados para marketing direto ou indireto, o titular pode opor-se em qualquer momento. Em caso de oposição, os dados deixarão de ser utilizados para tais finalidades.
A oposição pode ser parcial, por exemplo, dirigida apenas a certos canais (e-mail, SMS, etc.). - OUTROS DIREITOS DO TITULAR
Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento e aceder aos dados (art. 15 RGPD).
Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou completar dados incompletos (art. 16 RGPD).
Direito ao apagamento e retirada do consentimento: solicitar a eliminação dos dados ou retirar o consentimento a qualquer momento (art. 17 RGPD).
Direito à limitação: solicitar a limitação do tratamento (art. 18 RGPD).
Direito à portabilidade: receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e transmiti-los a outro responsável (art. 20 RGPD).
Direito de oposição a comunicações comerciais: opor-se gratuitamente e a qualquer momento. - EXERCÍCIO DOS DIREITOS
Os pedidos relacionados com os direitos acima mencionados devem ser enviados para:
privacy@digitysolutions.com.
O titular pode também enviar um pedido por correio registado para o endereço indicado nesta Política.
